Proteção de Dados Pessoais

 

O objetivo dessa página é informar ao cidadão todas as medidas adotadas pelo Conselho Regional de Medicina para atender a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O Conselho Regional de Medicina, diante da previsão da edição Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vem promovendo desde junho de 2019 inúmeras ações voltadas a garantir sua adequação a esse normativo.

• Sobre a LGPD
• Instrução Normativa CFM Nº 003/2021 - Política de Privacidade de Dados

• Instrução Normativa CFM Nº 003/2019 - Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações.

Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais:

- Controlador: Dr. Jilvan Pinto Monteiro

- Operador: Dra. Andréia Diniz Franco Maciel Silva - 1ª Secretária

- Membros: Melba Lorena Silva Rosa - Coordenadora de Gabinete da Presidência - e Alysson Menezes Souza - Chefe do Setor de Tecnologia da Informação.

Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - Cláudia Barbosa Guimarães Andrade - Advogada.

Se após a leitura dessas informações restar qualquer dúvida ao usuário, ou por qualquer razão precisar se comunicar para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelos canais abaixo:

- e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.">
- Fale Conosco: https://cremese.org.br/fale-conosco/